Leis ordinárias
362Dispõe sobre a criação do cargo de provimento temporário de Profissional de Apoio Escolar, no âmbito do Município de São José do Divino-PI, define suas atribuições, remuneração, carga horária, e estabelece condições para a sua contratação, atendendo a necessidade temporária de excepcional. Publicada em 16 de Dezembro de 2025 |
361Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o Quadriênio 2026-2029 Publicada em 12 de Dezembro de 2025 |
360Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2025, para atendimento de despesas com a implementação de educação em tempo integral, conforme diretrizes da Portaria MEC n.º 605/2025, e dá outras providências Publicada em 26 de Novembro de 2025 |
359Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de São José do Divino, para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências Publicada em 03 de Novembro de 2025 |
358Institui uma Bonificação de Desempenho aos Servidores Públicos do Município lotados na Secretaria Municipal de Educação de São José do Divino-PI e dá outras providências Publicada em 28 de Outubro de 2025 |
357Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento programa vigente para inclusão de Elemento de Despesa Publicada em 08 de Outubro de 2025 |
356Dispõe sobre a criação do Prêmio Mérito Educacional Sãojoseense, que tem por objetivo reconhecer o trabalho dos profissionais em educação e institui premiação em dinheiro para o professor e a escola premiada na pessoa do diretor e coordenador, e dá outras providências. Publicada em 25 de Junho de 2025 |
355Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. Publicada em 06 de Junho de 2025 |
354Dispõe sobre destinação de espaço físico e aparelhamento de laboratório para realização de exames laboratoriais e diagnósticos de brucelose, tuberculose e mastite, para o rebanho bovino do Município de São José do Divino-PI e dá outras providências. Publicada em 08 de Maio de 2025 |
353DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº 170/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 12 de Março de 2025 |