Acesso à Informação

Acesso à Informação – Constituição Federal (art. 5º, XXXIII) - Lei nº 12.527/2011

Caro cidadão, a Câmara de São José do Divino/PI disponibiliza aos cidadãos vários canais de atendimento. Com isso, objetiva viabilizar a satisfação das necessidades dos usuários pela prestação de serviços dos órgãos municipais. Caso você queira solicitar informações, dar sugestões, fazer elogios, reclamações ou denúncias e, ainda, verificar o andamento da sua manifestação, fale com a Ouvidoria de forma presencial ou por comunicação via e-mail.


Regulamento da Lei de acesso à informação - Lei 235/2020


I – Atendimento presencial - você será atendido:

Órgão: Ouvidoria Municipal de São José do Divino/PI
Endereço:Avenida Manoel Divino, 75 - Bairro: Centro - CEP: 64245-000 - São José do Divino/PI
Telefone: (86) 3346-1254
Horário de atendimento: 08h às 13h.

II – Atendimento de forma eletrônica - Clique aqui para acessar o formulário de atendimento.

III – Protocolo de documentos e requerimento de acesso à informação
Protocolo Geral - Avenida Manoel Divino
Telefone: (86) 3346 1254
Horário de atendimento: 08h às 13h.

IV – Responsáveis pelo Sitema de Informação ao Cidadão (SIC)

Responsáveis: Ouvidoria Legislativa: OUVIDOR GERAL: Maria Luciana Sampaio da Silva, OUVIDOR SUBSTITUTO: Antonio de Sousa Machado
E-mails: ouvidoria@saojosedodivino.pi.leg.br
Telefones: (86) 3346-1254