Estrutura Legislativa
Entenda como funciona a administração pública municipal e veja as atribuições de cada poder legislativo, órgãos autônomos, fundações, autarquias e empresas, além da câmara.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Patrícia Carvalho de Cerqueira
Avenida Manoel Divino, nº 75, Centro, CEP 64.245-000
(86) 3346-1254
ver.patriciacerqueira@saojosedodivino.pi.leg.br
08h às 13hs
Descrição: Ao Gabinete da Presidência, órgão vinculado à presidência, compete, o assessoramento direto ao chefe do Poder Legislativo em suas atividades oficiais políticas, sociais e administrativas e, nas relações públicas do Presidente com a sociedade organizada, imprensa e público em geral.
MESA DIRETORA
Patrícia Cerqueira, Raquel Sousa, Carlos Portela, Betânia Freire
Avenida Manoel Divino, nº 75, Centro, CEP 64.245-000
(86) 3346-1254
camara@saojosedodivino.pi.leg.br
Descrição: A Mesa se compõe de Presidente, Vice-Presidente, Secretário e Tesoureiro, e tem competência para dirigir, executar e disciplinar todos os trabalhos legislativos da Câmara
PLENÁRIO
Patrícia Carvalho de Cerqueira
Avenida Manoel Divino, nº 75, Centro, CEP 64.245-000
(86) 3346-1254
camara@saojosedodivino.pi.leg.br
Sessões 19h (sextas-feiras)
Descrição: O Plenário é o órgão deliberativo da Câmara Municipal, constituindo-se do conjunto dos Vereadores em exercício, em local, forma e quórum legais para deliberar, na forma definida no Regimento Interno da Câmara.
COMISSÕES LEGISLATIVAS
Vers. Dr. Daniel, Eri, Pagaio, Samuelle e Neusa
Avenida Manoel Divino, nº 75, Centro, CEP 64.245-000
(86) 3346-1254
cjr@saojosedodivino.pi.leg.br
Descrição: As Comissões são órgãos técnicos constituídos pelos vereadores, destinados, em caráter permanente ou transitório, a proceder estudos, emitir pareceres especializados, realizar investigações e representar o Legislativo, na forma definida no Regimento Interno. São comissões permanentes: Comissão de justiça e redação e Comissão de finanças e orçamento.
CONTROLADORIA INTERNA
Isaac de Sousa Castro
Avenida Manoel Divino, nº 75, Centro, CEP 64.245-000
(86) 3346-1254
controleinterno@saojosedodivino.pi.leg.br
08h às 13hs (seg. à sexta)
Descrição: Compete à Controladoria interna o exercício de ações voltadas a avaliação da ação governamental e a gestão fiscal, por intermédio da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial.
SETOR DE PROTOCOLO
Joel Fernandes Lima
Avenida Manoel Divino, nº 75, Centro, CEP 64.245-000
(86) 3346-1254
protocolo@saojosedodivino.pi.leg.br
08h às 13hs (seg. à sexta)
Descrição: Executar as tarefas inerentes ao recebimento, classificação e distribuição da documentação administrativa e legislativa, na forma da resolução 004/2022.
DIVISÃO DE CONTRATAÇÕES
Antonio de Sousa Machado
Avenida Manoel Divino, nº 75, Centro, CEP 64.245-000
(86) 3346-1254
licitacao@saojosedodivino.pi.leg.br
08h às 13hs (seg. à sexta)
Descrição: Exercer atribuições relacionadas a licitação e contratos, observando o regramento federal, as normas de regulamentação municipal e, no que couber, as disposições da Resolução 004/2022
OUVIDORIA LEGISLATIVA
Ouvidor
Avenida Manoel Divino, nº 75, Centro, CEP 64.245-000
(86) 3346-1254
ouvidoria@saojosedodivino.pi.leg.br
08h às 13hs (seg. à sexta)
Descrição: A Ouvidoria Legislativa é um órgão de interlocução entre o Poder Legislativo Municipal e a sociedade, constituindo-se em um canal aberto para o recebimento de reclamações, denúncias, sugestões, elogios e quaisquer outras manifestações da sociedade, relacionadas à Câmara Municipal de São José do Divino.
SETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO
Maria Luciana Sampaio da Silva
Avenida Manoel Divino, nº 75, Centro, CEP 64.245-000
(86) 3346-1254
camara@saojosedodivino.pi.leg.br
08h às 13hs (seg. à sexta)
Descrição: São dois setores estruturados dentro da divisão de material e patrimônio, com atribuições, entre outras, previstas da Resolução 004/2022, na área de Patrimônio: cadastrar, classificar, numerar, controlar e manter sob registro em sistemas informatizados, os bens móveis e imóveis da Câmara; na área de almoxarifado: programar e coordenar a execução das atividades de recebimento, conferência, armazenamento, distribuição e controle dos materiais utilizados na Câmara Municipal;