Acesso à Informação

Estrutura Legislativa

Entenda como funciona a administração pública municipal e veja as atribuições de cada poder legislativo, órgãos autônomos, fundações, autarquias e empresas, além da câmara.

PLENÁRIO PREFEITO CHICO SAMPAIO

Patrícia Carvalho de Cerqueira

Avenida Manoel Divino, nº 75, Centro, CEP 64.245-000

(86) 3346-1254

camara@saojosedodivino.pi.leg.br

Sessões 19h (sextas-feiras)

Descrição: O Plenário é o órgão deliberativo da Câmara Municipal, constituindo-se do conjunto dos Vereadores em exercício, em local, forma e quórum legais para deliberar

MESA DIRETORA

Patrícia Cerqueira, Raquel Sousa, Carlos Portela, Betânia Freire

Avenida Manoel Divino, nº 75, Centro, CEP 64.245-000

(86) 3346-1254

camara@saojosedodivino.pi.leg.br

Descrição: A Mesa se compõe de Presidente, Vice-Presidente, Secretário e Tesoureiro, e tem competência para dirigir, executar e disciplinar todos os trabalhos legislativos da Câmara

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Patrícia Carvalho de Cerqueira

Avenida Manoel Divino, nº 75, Centro, CEP 64.245-000

(86) 3346-1254

ver.patriciacerqueira@saojosedodivino.pi.leg.br

08h às 13hs

Descrição: O Presidente é o representante legal da Câmara nas suas relações externas, cabendo-lhe as funções administrativas e diretivas de todas as atividades internas

COMISSÕES LEGISLATIVAS

Vers. Dr. Daniel, Eri, Pagaio, Samuelle e Neusa

Avenida Manoel Divino, nº 75, Centro, CEP 64.245-000

(86) 3346-1254

comissao.redacao@saojosedodivino.pi.leg.br

Descrição: As Comissões são órgãos técnicos constituídos pelos próprios membros da Câmara, destinados, em caráter permanente ou transitório, a proceder estudos, emitir pareceres especializados, realizar investigações e representar o Legislativo

CONTROLADORIA GERAL

Isaac de Sousa Castro

Avenida Manoel Divino, nº 75, Centro, CEP 64.245-000

(86) 3346-1254

controleinterno@saojosedodivino.pi.leg.br

08h às 13hs (seg. à sexta)

Descrição: É de competência da controladoria, uma série de ações, voltadas à orientação, supervisão, acompanhamento, avaliação, identificação de erros, fraudes, preservação da integridade patrimonial, promover a apuração de denúncias referentes a irregularidades ou ilegalidades, recomendação de ajustes, dentre outros, necessários à eficiência e cumprimento da missão constitucional do Órgão do Poder Legislativo.

PROTOCOLO GERAL

Joel Fernandes Lima

Avenida Manoel Divino, nº 75, Centro, CEP 64.245-000

(86) 3346-1254

protocolo@saojosedodivino.pi.leg.br

08h às 13hs (seg. à sexta)

Descrição: O Protocolo geral tem a função de classificar os documentos recebidos, tomando as providências necessárias ao registro de entrada e ao correto encaminhamento e distribuição dos processos administrativos, correspondências e requisições entre os departamentos, etc.

SETOR DE LICITAÇÃO

Antonio de Sousa Machado

Avenida Manoel Divino, nº 75, Centro, CEP 64.245-000

(86) 3346-1254

licitacao@saojosedodivino.pi.leg.br

08h às 13hs (seg. à sexta)

Descrição: Compete à Comissão Permanente de Licitação, receber, examinar e julgar os documentos e procedimentos relativos à realização de processos de licitação, encarregando-se da formalização de atos processuais, realização de diligências diversas, assessoramento, redação das atas, relatórios, pareceres e etc.