Leis ordinárias
281/2022Institui o Dia Municipal do Vaqueiro em São José do Divino – PI e dá outras providências Publicada em 11 de Outubro de 2022 |
280/2022Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União e dá outras providências. Publicada em 11 de Outubro de 2022 |
279/2022Dispõe sobre a criação do processo de seleção para a função de gestor escolar segundo critérios técnicos de mérito e desempenho Publicada em 13 de Setembro de 2022 |
278/2022Atribui denominação à creche municipal no Município de São José do Divino Publicada em 24 de Agosto de 2022 |
277/2022Atribui denominação à pista de caminhada da Avenida Manoel Divino na entrada do perímetro urbano do município de São José do Divino. Publicada em 24 de Agosto de 2022 |
276/2022Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de São José do Divino-PI de acordo com o piso nacional e dá outras providências. Publicada em 20 de Julho de 2022 |
275/2022Fixa o piso salarial municipal dos odontólogos Publicada em 20 de Junho de 2022 |
274/2022Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias do Município de São José do Divino-PI, referente ao Exercício Financeiro de 2023. Publicada em 14 de Junho de 2022 |
273/2022Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária de 2022, objetivando o incremento temporário dos blocos de financiamento dos Serviços de Proteção Social Básica e Especial. Publicada em 08 de Junho de 2022 |
272/2022Cria cargo em comissão de Gerente da Atenção Básica, e dá outras providências. Publicada em 08 de Junho de 2022 |