Leis ordinárias
332/2024Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Divino para o Exercício de 2025 e da outras providências." Publicada em 01 de Julho de 2024 |
331/2024Dispõe sobre a denominação do Centro de Fisioterapia Victória Alana de Sousa Carvalho do município de São José do Divino - PI. Publicada em 11 de Junho de 2024 |
330/2024Atribui denominação à Rua Projetada 43, na sede do Município de São Jose do Divino-PI. Publicada em 11 de Junho de 2024 |
329/2024Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, do Fundo Municipal de Turismo no município do São José do Divino-PI e dá outras providências. Publicada em 17 de Maio de 2024 |
328/2024Institui o programa municipal de estágio voluntário remunerado denominado meu primeiro emprego, e dá outras providências." Publicada em 17 de Maio de 2024 |
327/2024Alterar o Art. 1° da Lei Municipal n°230/2020, que "Autoriza concessão de uso de bem público municipal e dá outras providências." Publicada em 06 de Maio de 2024 |
326/2024Dispõe sobre a denominação de praça pública localidade Barrocão "Antônio Raimundo Nunes" município de São José do Divino - PI. Publicada em 22 de Abril de 2024 |
325/2024Atribui denominação às Ruas Projetadas 33 e 13, na sede do Município de São José do Divino-PI. Publicada em 22 de Abril de 2024 |
324/2023Dispõe sobre a denominação do anexo do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social da localidade Mocambinho "Cristiane da Silva Fontenele Cardoso'' do município de São José do Divino - PI. Publicada em 22 de Abril de 2024 |
323/2024Atribui denominação as ruas projetadas, na localidade Barrocão, zona rural em São José do Divino, PI. Publicada em 22 de Abril de 2024 |