Leis ordinárias
16/1994DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. (PPA-1994-1996) Publicada em 24 de Outubro de 1994 |
15/1994ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995. (LOA 1995) Publicada em 24 de Outubro de 1994 |
14/1994INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Publicada em 14 de Outubro de 1994 |
13/1994CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 14 de Outubro de 1994 |
12/1994DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO-1995) Publicada em 01 de Agosto de 1994 |
10A/1994Regime jurídico único do Município de São José do Divino-PI Publicada em 18 de Abril de 1994 |
10/1994DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITOS POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA. Publicada em 07 de Abril de 1994 |
007/1994DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITOS POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA. Publicada em 07 de Abril de 1994 |
007/1993DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE VACARIAS DO CENTRO DA CIDADE E PROXIMIDADES DOS POSTOS DE SAÚDE E ESCOLAS Publicada em 04 de Outubro de 1993 |
006/1993CRIA O FERIADO DE SÃO JOSÉ Publicada em 16 de Agosto de 1993 |