Leis ordinárias
018/1997ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 05 de Maio de 1997 |
017/1997CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 03 de Março de 1997 |
016/1997CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 17 de Fevereiro de 1997 |
015/1997CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 17 de Fevereiro de 1997 |
010/1997DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI PARA O PERÍODO DE 1997/1999. Publicada em 02 de Janeiro de 1997 |
14A/1996DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO-1997) Publicada em 28 de Junho de 1996 |
024/1995DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 20 de Novembro de 1995 |
021/1995DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA RTV NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO(PI). Publicada em 28 de Agosto de 1995 |
020/1995DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 20 de Maio de 1995 |
18/1994AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À TELEPISA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 12 de Dezembro de 1994 |