Leis ordinárias
036/2001INSTITUI A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 03 de Junho de 2000 |
030/1999CRIA PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999. Publicada em 13 de Outubro de 1999 |
028/1999CRIA O FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 18 de Maio de 1999 |
029/1999DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO-2000) Publicada em 30 de Abril de 1999 |
027/1998CRIA O GENTÍLICO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 12 de Maio de 1998 |
026/1998CRIA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO E SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. Publicada em 03 de Fevereiro de 1998 |
025/1998DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. Publicada em 29 de Janeiro de 1998 |
022/1997DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. Publicada em 10 de Dezembro de 1997 |
023/1997DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, PARA O PERÍODO DE 1998/2000. (PPA 1998-2000) Publicada em 11 de Novembro de 1997 |
019/1997DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO-1998) Publicada em 10 de Junho de 1997 |