Leis ordinárias
047/2001DÁ NOME A UNIDADE ESCOLAR DA MALHADINHA OESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNECIAS Publicada em 20 de Março de 2001 |
046/2001ATRIBUI DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO OLARIA DE UNIDADE ESCOLAR RAIMUNDO FERNANDES DOS SANTOS SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 13 de Março de 2001 |
045/2001FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO PARA PERÍODO DE 2001 A 2004 Publicada em 20 de Fevereiro de 2001 |
044/2001FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 20 de Fevereiro de 2001 |
043/2001ESTABELECE AS GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Publicada em 01 de Fevereiro de 2001 |
042/2001AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 01 de Fevereiro de 2001 |
041/2001CRIA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 01 de Fevereiro de 2001 |
039/2000ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. (LOA-2001) Publicada em 06 de Dezembro de 2000 |
035/2000DISPÔS SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE ' 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (LDO-2001) Publicada em 28 de Agosto de 2000 |
037/2000CRIA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DE CARREIRA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 09 de Agosto de 2000 |