Leis ordinárias
059/2001CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO Publicada em 15 de Maio de 2001 |
060/2001INSTITUI O PROGRAMA RENDA MÍNIMA, VINCULADA À EDUCAÇÃO BOLSA ESCOLA Publicada em 14 de Maio de 2001 |
056/2001DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS, AVENIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 02 de Maio de 2001 |
053/2001ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 022, DE 10/12/97, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. Publicada em 16 de Abril de 2001 |
052/2001ATRIBUI DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL SITUADA NA LOCALIDADE GADO APARTADO, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 10 de Abril de 2001 |
054/2001ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 16, DE 17/02/97, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS» Publicada em 09 de Abril de 2001 |
051/2001ATRIBUI DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE TINGUÍS, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 03 de Abril de 2001 |
050/2001ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE SITUADO NA LOCALIDADE MOCAMBINHO, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 03 de Abril de 2001 |
049/2001DÁ NOME A UNIDADE ESCOLAR DO MOCAMBINHO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 20 de Março de 2001 |
048/2001DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE BARRA DO PIRACURUCA Publicada em 20 de Março de 2001 |