Leis ordinárias
342/2024Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura de São José do Divino - PI e dá outras providências. Publicada em 02 de Julho de 2024 |
341/2024Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de São José do Divino - PI e dá outras providências. Publicada em 02 de Julho de 2024 |
340/2024Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de São José do Divino - PI e dá outras providências. Publicada em 02 de Julho de 2024 |
339/2024Institui no munícipio de São José do Divino-PI, o incentivo do componente de qualidade para as equipes de saúde da família (ESF), equipes de saúde bucal (ESB), equipes multiprofissional (EMULTI), conforme portaria GM/MS n.°3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências. Publicada em 02 de Julho de 2024 |
338/2024Dispõe sobre a proteção e bem-estar dos animais no Município de São José do Divino -PI, e dá outras providências. Publicada em 02 de Julho de 2024 |
337/2024Institui a politica municipal de educação ambiental e dá outras providências. Publicada em 02 de Julho de 2024 |
336/2024Institui a Politica Municipal de Mitigação dos Efeitos das Mudanças Climáticas, com vistas à implantação de Princípios, Diretrizes, Objetivos, Ações, Programas e dá outras providências. Publicada em 02 de Julho de 2024 |
335/2024Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano no Município de São José do Divino-PI. Publicada em 02 de Julho de 2024 |
334/2024Criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial em São José do Divino-PI e dá outras providências. Publicada em 01 de Julho de 2024 |
333/2024Criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso de São José do Divino-PI e da outras providências. Publicada em 01 de Julho de 2024 |