Leis ordinárias
69/2002CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, LOCALIZADO NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 22 de Agosto de 2002 |
68/2002CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI O PROJETO FEIRA DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PERMITAM A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DO MUNICÍPIOS. Publicada em 11 de Junho de 2002 |
67/2002DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LDO 2003) Publicada em 30 de Abril de 2002 |
66/2002CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL Publicada em 16 de Abril de 2002 |
65/2002FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 15 de Fevereiro de 2002 |
63/2002ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002. (LOA 2002) Publicada em 04 de Janeiro de 2002 |
062/2001CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. Publicada em 05 de Setembro de 2001 |
064/2001ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 28 de Julho de 2001 |
058/2001CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 19 de Junho de 2001 |
061/2001DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO-2002) Publicada em 15 de Maio de 2001 |