Leis ordinárias
84/2004DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE DIVINO-PI DE AUTORIA DE F. LOIOLA E GIL LEAL. Publicada em 22 de Dezembro de 2004 |
81/2004ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO EM R$ 3.477,400,00 (TRÊS MILHÕES QUATROCENTOS E SETENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. (LOA-2005) Publicada em 22 de Dezembro de 2004 |
80/2004DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2005 CONSTANTE DA LEI N° 64 DE 28 DE SETEMBRO DE 2001. Publicada em 22 de Dezembro de 2004 |
78/2004DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA/LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA (LDO-2005) Publicada em 24 de Agosto de 2004 |
77/2004INSTITUI E DEFINE NORMAS DE CARÁTER SOCIAL A SEREM OBSERVADOS PARA O CADASTRAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS DEFINIDAS COMO CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 14 de Junho de 2004 |
75/2004DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 18 de Março de 2004 |
73/2003ESTIMA A RECEITA E LIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PIAUÍ NARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, (LOA 2004) Publicada em 24 de Outubro de 2003 |
71/2003DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO 2004 E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS. (LDO 2004) Publicada em 15 de Abril de 2003 |
74/2003ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE SAÚDE DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO DIVINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 16 de Março de 2003 |
70/2002ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 (LOA-2003) Publicada em 30 de Setembro de 2002 |