Leis ordinárias
093/2006DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO-2007) Publicada em 19 de Junho de 2006 |
92/2005DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 12 de Dezembro de 2005 |
91/2005ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO EM R$ 3.635,778,00 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO MIL. SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. Publicada em 12 de Dezembro de 2005 |
89/2005DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO MUNICIPAL, A SEREM PAGAS INDEPENDENTEMENTE DE PRECATÓRIO. Publicada em 12 de Dezembro de 2005 |
87/2005ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO TRANSVAL, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 12 de Dezembro de 2005 |
88/2005AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO / REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO. Publicada em 22 de Agosto de 2005 |
86/2005DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. (LDO-2006) Publicada em 20 de Junho de 2005 |
85/2005DISPÕE SOBRE DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 18 de Março de 2005 |
83/2004FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO LEGISLATIVO DE 2005/2008. Publicada em 31 de Dezembro de 2004 |
82/2004ESTABELECE AS GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 31 de Dezembro de 2004 |