Leis ordinárias
116/2008ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO EM RS 6.351.132,01 (SEIS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.009 (LOA 2009) Publicada em 17 de Dezembro de 2008 |
114/2008DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2009. (LDO-2009) Publicada em 01 de Julho de 2008 |
113/2008INSTITUI A COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO. Publicada em 19 de Maio de 2008 |
115/2008AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A INTERDITAR A AV. MANOEL DIVINO E A RUA TENENTE CLARÍNDO NOS PERÍODOS DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 03/05 A 13/05 E DO GLORIOSO SÃO JOSÉ DE 09/09 A 19/09 E AOS DOMINGOS DURANTE AS CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS Publicada em 05 de Maio de 2008 |
110/2007AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO, E DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA DE AÇAO, NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DE GOVERNO DA LEI N° 93 DE 19 DE JUNHO DE 2006, QUE ESTABELECE E INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2007. Publicada em 27 de Novembro de 2007 |
109/2007AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Publicada em 27 de Novembro de 2007 |
108/2007ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI EM 5.471.403,72 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. (LOA-2008) Publicada em 27 de Novembro de 2007 |
107/2007DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO EM ESCOLA DO CAMPO. Publicada em 15 de Outubro de 2007 |
106/2007DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/P I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 15 de Outubro de 2007 |
104/2007DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008. (LDO 2008) Publicada em 18 de Junho de 2007 |