Leis ordinárias
127/2009DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA AVANÇADA EM SAÚDE, DE JOANA BATISTA DE CERQUEIRA. Publicada em 28 de Dezembro de 2009 |
126/2009AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES OFICIAIS DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PIAUÍ. Publicada em 20 de Novembro de 2009 |
125/2009AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL N°. 114 DE 01/07/2008 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMEN1ÁRIAS-LDO/2009, INSERIR METAS PRIORITÁRIAS NA LEI N°. 092 DE 12/12/02005, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE RS 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL. Publicada em 08 de Junho de 2009 |
124/2009DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ A OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS Publicada em 18 de Maio de 2009 |
122/2009DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DOAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 07 de Abril de 2009 |
121/2009DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB Publicada em 06 de Abril de 2009 |
120/2009INSTITUI E DEFINE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Publicada em 06 de Abril de 2009 |
119/2008CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS. Publicada em 17 de Dezembro de 2008 |
118/2008FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 17 de Dezembro de 2008 |
117/2008DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÉNIO DE 2006/2009 CONSTANTE DA LEI N.° 092/2005 DE 1 2 DE DEZEMBRO DE 2005 Publicada em 17 de Dezembro de 2008 |