Leis ordinárias
138/2011DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 21 de Março de 2011 |
137/2011DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3° E 4° DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62 / 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 10 de Março de 2011 |
136/2010ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO EM R$ 7.731.554,76. Publicada em 06 de Dezembro de 2010 |
135/2010ALTERA A PROGRAMAÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO. (ALTERA PPA 2010-2013) Publicada em 06 de Dezembro de 2010 |
134/2010REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°. 123, DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 21 de Outubro de 2010 |
133/2010DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011. (LDO-2010) Publicada em 17 de Junho de 2010 |
132/2010ACRESCENTA O ART. 41-A, NA SUBSEÇÃO I, DA SEÇÃO II, DA LEI N°. 130/2009 DE 30/12/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 30 de Março de 2010 |
131/2010DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 25 de Março de 2010 |
130/2009DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 30 de Dezembro de 2009 |
128/2009ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO EM R$ 6.668.689,14(SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUATORZE CENTAVOS) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.010 (LOA-2010) Publicada em 28 de Dezembro de 2009 |