Leis ordinárias
148/2012"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Publicada em 26 de Março de 2012 |
147/2012ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N° 121 , DE 06 DE ABRIL DE 2009. Publicada em 26 de Março de 2012 |
146/2012DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 21 de Março de 2012 |
145/2012CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO(PI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 06 de Março de 2012 |
144/2012AUTORIZA O INGRESSO E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO DOS COCAIS - CITCOCAIS, ASSINADO PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 05 de Março de 2012 |
143/2011"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ A OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Publicada em 27 de Dezembro de 2011 |
142/2011DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DOAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. Publicada em 21 de Novembro de 2011 |
141/2011ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO EM R$ 7.702.335,95(SETE MILHÕES, SETECENTOS E DOIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.012. Publicada em 18 de Outubro de 2011 |
140/2011ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI N° 121, DE 06 DE ABRIL DE 2009, COM A FINALIDADE DE ATENDER EXIGÊNCIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, NO QUE CONCERNE À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Publicada em 18 de Outubro de 2011 |
139/2011DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2012, ESTABELECE AS METAS E RISCOS FISCAIS E DÁ OUTRA» PROVIDÊNCIAS (LDO-2012) Publicada em 15 de Julho de 2011 |