Leis ordinárias
170/2014Dispõe sobre a alteração parcial das informações constantes no anexo I da lei nº 166/2013 e dá outras providências. Publicada em 15 de Janeiro de 2014 |
168/2013Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Divino em R$ 11.583.968,00 (onze milhões, quinhentos e oitenta e três mil, novecentos e sessenta e oito reais) para o exercício financeiro de 2014. Publicada em 26 de Dezembro de 2013 |
167/2013Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências. Publicada em 26 de Dezembro de 2013 |
166/2013Dispõe sobre a criação de cargos públicos de natureza efetiva para provimento junto à prefeitura municipal de São José do Divino, e dá outras providências. Publicada em 13 de Novembro de 2013 |
165/2013Dispõe sobre a exploração do serviço de rádio alternativo de linha modulada poste (rádio poste) no centro comercial da cidade de São José do Divino-PI e dá outras providencias. Publicada em 13 de Novembro de 2013 |
164/2013Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e crédito especial por excesso de arrecadação. Publicada em 17 de Outubro de 2013 |
163/2012Dispõe sobre autorização legislativa para a doação de imóveis pertencente ao patrimônio público municipal Publicada em 02 de Julho de 2013 |
162/2013Institui o dia municipal do Evangélico, a ser comemorado no 1º (primeiro) sábado do mês de julho de cada ano e dá outras providencias. Publicada em 02 de Julho de 2013 |
161/2013Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2014, estabelece as metas e riscos e da outras providencias Publicada em 02 de Julho de 2013 |
160/2013ALTERA A LEI N° 075, DE 16 DE MARÇO DE 2004, QUE INSTITUIU O CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO. Publicada em 24 de Março de 2013 |