Leis ordinárias
352DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 12 de Março de 2025 |
351/2024Dispõe sobre a Revisão do Exercício de Financeiro 2025, do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei Municipal N° 261, 06 de dezembro de 2021. Publicada em 19 de Dezembro de 2024 |
350/2024Autoriza o poder executivo municipal a doar imóvel à associação dos moradores das comunidades Piçarra e Jaboti do município de Brasileira PI, para implementação do Programa "Minha casa, minha vida - entidades" e da outras providências. Publicada em 19 de Dezembro de 2024 |
349/2024Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de São José do Divino, para o Exercício Financeiro de 2025. Publicada em 19 de Novembro de 2024 |
348/2024Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial para atender a Lei n.°14.399/2022 - Lei Aldir Blanc II de fomento a cultura, e dá outras providências. Publicada em 05 de Novembro de 2024 |
347/2024Atribui denominação ao prédio público sede da Câmara Municipal de São José do Divino-PI Publicada em 11 de Setembro de 2024 |
346/2024Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes da localidade Transval, município de São José do Divino-PI. Publicada em 21 de Agosto de 2024 |
345/2024Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais do município de São José do Divino-PI, para a legislatura 2025-2028 e dá outras providências. Publicada em 21 de Agosto de 2024 |
344/2024Dispõe sobre o controle e o combate à poluição sonora no âmbito do Município de São José do Divino e dá outras providências. Publicada em 21 de Agosto de 2024 |
343/2024Dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores, produtores poluentes de São José do Divino e dá outras providências. Publicada em 21 de Agosto de 2024 |