Leis ordinárias
180/2015Atribui denominação à rua projetada nº 06, situada no bairro Triunfo em São José do Divino-PI e dá outras providências. Publicada em 08 de Abril de 2015 |
179/2015Dispõe sobre a criação do programa máquina solidária no município de São José do Divino -PI para fins de prestação de serviço à particulares e dá outras providências. Publicada em 18 de Março de 2015 |
178/2015Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério Municipal e dá outras providências. Publicada em 17 de Março de 2015 |
177/2014Dispõe sobre o aumento do nº de vagas no cargo de assistente social no quadro de servidores efetivos do município de São José do Divino-PI Publicada em 30 de Dezembro de 2014 |
176/2014Estima a receita e fixa a despesa do município de são José do Divino em R$ 16.000,000 (dezesseis milhões) para o exercício financeiro de 2015. Publicada em 30 de Dezembro de 2014 |
175/2014Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2015, estabelece as metas e riscos fiscais e dá outras providências. Publicada em 30 de Dezembro de 2014 |
174/2014Dispõe sobre alteração do plano plurianual (PPA) para o quadriênio 2014-2017. Publicada em 30 de Dezembro de 2014 |
173/2014Acrescenta o art. 91-A e parágrafo único à lei complementar n° 090 de 12 de setembro de 2005 e dá outras providencias. Publicada em 27 de Novembro de 2014 |
172/2014Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação com o estado do Piauí, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa da organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Publicada em 26 de Novembro de 2014 |
171/2014Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do Magistério. Publicada em 27 de Março de 2014 |