Leis ordinárias
190/2016Fixa os subsídio do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais do município de são José do Divino para o período da legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências. Publicada em 15 de Setembro de 2016 |
189/2016Institui o incentivo variável de qualidade e inovação - IVQI, vinculado ao programa de melhoria de acesso e qualidade da atenção básica - PMAQ e dá outras providências. Publicada em 23 de Agosto de 2016 |
188/2016Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2017, estabelece as metas e riscos fiscais e dá outras providências. Publicada em 27 de Junho de 2016 |
187/2016Dispõe sobre o plano de carreira do magistério do município de são José do Divino, estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 31 de Março de 2016 |
186/2015Estima a receita e fixa a despesa do município de são José do Divino em 16.800.000,00 (dezesseis milhões e oitocentos mil reais) para o exercício de 2016. Publicada em 16 de Dezembro de 2015 |
185/2015Dispõe sobre a alteração do PPA 2014 a 2017. Publicada em 16 de Dezembro de 2015 |
184/2015Dispõe sobre a implantação do piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do município de São José do Divino-PI, e dá outras providências. Publicada em 26 de Novembro de 2015 |
183/2015Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de São José do Divino/PI e dá outras providências Publicada em 24 de Setembro de 2015 |
182/2015Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da LDO 2016 e estabelece as metas e riscos fiscais. Publicada em 29 de Junho de 2015 |
181/2015Dispõe sobre a aprovação do plano municipal de educação de São José do Divino. Publicada em 23 de Junho de 2015 |