Leis ordinárias
200/2017Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município de São José do Divino-Piauí e da outras providências. Publicada em 28 de Novembro de 2017 |
199/2017Atribui denominação às ruas projetadas 10 e 11, situadas no bairro batoque em São José do Divino-PI. Publicada em 28 de Novembro de 2017 |
198/2017Autoriza o município de São José do Divino a firmar convênio com entidades não governamentais sem fins lucrativos, no âmbito do programa minha casa minha vida. Publicada em 22 de Novembro de 2017 |
197/2017Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 Publicada em 13 de Julho de 2017 |
196/2017Dispõe sobre a execução dos hinos nacional e municipal em escolas públicas e privadas de nível fundamental e médio do município de São José do Divino. Publicada em 10 de Julho de 2017 |
195/2017Atribui denominação à quadra de esportes situada à Av. Manoel Divino, S/N , bairro Nossa Senhora de Fátima , no município de são José do Divino-PI. Publicada em 10 de Julho de 2017 |
194/2017Altera a lei nº 160 de 20 de Maio de 2013 Publicada em 25 de Abril de 2017 |
193/2017Regulamenta o procedimento de cessão e de permuta entre os servidores públicos do município de São José do Divino-PI e outros órgãos dos poderes executivo, legislativo ou judiciário, da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios e dá outras providencias Publicada em 13 de Março de 2017 |
192/2017Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério municipal e dá outras providências Publicada em 13 de Março de 2017 |
191/2016Estima a receita e fixa a despesa do município de são José do Divino em R$ 16.800.000,00 (dezesseis milhões e oitocentos mil reais) para o exercício financeiro de 2017. Publicada em 13 de Dezembro de 2016 |