Leis ordinárias
211/2018Atribui denominação à Quadra de esportes e Unidade escolar na localidade Mocambinho, em São José do Divino. Publicada em 19 de Dezembro de 2018 |
2010/2018Atribui denominação a UBS (unidade básica de saúde), na localidade olaria, zona rural, no município de São José do Divino. Publicada em 22 de Novembro de 2018 |
209/2018Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. Publicada em 06 de Julho de 2018 |
208/2018Dispõe sobre autorização de confissão e parcelamento de dívida e dá outras providências. Publicada em 13 de Junho de 2018 |
207/2018Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais, em conformidade com a lei federal 8.742/93. Publicada em 07 de Maio de 2018 |
206/2018Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos no âmbito do Município de São José do Divino-PI, para os eleitores convocados e nomeados que efetivamente trabalharem como mesários nas eleições político-partidárias, em Plebiscitos e em Referendos realizados pela Justiç Publicada em 07 de Maio de 2018 |
205/2018Dá nome a cemitérios, no município de São José do Divino. Publicada em 24 de Abril de 2018 |
204/2018Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Municipal e dá outras providências. Publicada em 09 de Março de 2018 |
202/2017Dispõe sobre o plano plurianual 2018/2021 e dá outras providências. Publicada em 21 de Dezembro de 2017 |
201/2017Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do município de São José do Divino para o exercício financeiro de 2018 Publicada em 21 de Dezembro de 2017 |