Leis ordinárias
221/2019Dispõe sobre os valores das taxas de análise técnica ambiental para fins de licenciamento ambiental e demais autorizações ambientais, atendendo ao disposto na Lei Complementar N° 083/2019 e dá outras providências. Publicada em 26 de Agosto de 2019 |
220/2019Altera a Lei n° 189, de 23 de agosto de 2016, e dá outras providências. Publicada em 04 de Julho de 2019 |
219/2019Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. Publicada em 26 de Junho de 2019 |
218/2019Dispõe sobre alteração do anexo único da lei n°156/2012 e dá outras providências. Publicada em 26 de Junho de 2019 |
217/2019Atribui denominação à quadra de esportes, situada na localidade Olaria, zona rural do município de São José do Divino Publicada em 05 de Abril de 2019 |
216/2019Altera a lei 195 de 10/07/2017, que atribui denominação à quadra de esportes situada à Av. Manoel Divino, S/N , bairro Nossa Senhora de Fátima , no município de são José do Divino-PI. Publicada em 05 de Abril de 2019 |
215/2019Altera a lei n° 184 de 26/11/2015, para modificar o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias no âmbito do município de São José do Divino-PI. Publicada em 15 de Março de 2019 |
214/2019Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério municipal e dá outras providências. Publicada em 15 de Março de 2019 |
213/2018Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do município de São José do Divino, para o exercício financeiro de 2019. Publicada em 19 de Dezembro de 2018 |
212/2018Dispõe sobre a revisão do exercício de 2019 do plano plurianual 2018/2021, instituído pela lei municipal n°202 de 21 de Dezembro de 2017. Publicada em 19 de Dezembro de 2018 |