Leis ordinárias
231/2020Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2021 e dá outras providencias. Publicada em 23 de Junho de 2020 |
230/2020Autoriza concessão de uso de bem público municipal e dá outras providências. Publicada em 28 de Abril de 2020 |
229/2020Institui o Programa de Arborização Urbana do Município de São José do Divino, Estado do Piauí, e dá outras providências. Publicada em 28 de Abril de 2020 |
228/2020Abre ao Orçamento Programa vigente do Município de São José do Divino-PI, um Crédito Adicional Especial no valor de RS 375.510,59 (Trezentos e setenta e cinco mil quinhentos e dez reais e cinquenta e nove centavos), e dá outras providências. Publicada em 15 de Abril de 2020 |
227/2020Altera a Lei N° 184 de 26/11/2015, para modificar o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no âmbito do município de SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI. Publicada em 06 de Março de 2020 |
226/2020Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Municipal e dá outras providências. Publicada em 06 de Março de 2020 |
225/2019Dispõe sobre a revisão do Exercício de 2020 do Plano Plurianual 2018-2021,instituído pela Lei Municipal n°202 de 21 de Dezembro de 2017. Publicada em 18 de Dezembro de 2019 |
224/2019Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico-COMSAB e do Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências Publicada em 17 de Dezembro de 2019 |
223/2019Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do município de São José do Divino, para o exercício financeiro de 2020 Publicada em 17 de Setembro de 2019 |
222/2019Estabelece a Politica Municipal de Saneamento Básico do Município de São José do Divino e dá outras providências. Publicada em 11 de Setembro de 2019 |