Leis ordinárias
261/2021Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências. Publicada em 06 de Dezembro de 2021 |
260/2021Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do município de São José do Divino, para o exercício financeiro de 2022. Publicada em 06 de Dezembro de 2021 |
259/2021Dispõe sobre o programa de distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas públicas da rede municipal de ensino de São José do Divino - PI e dá outras providências Publicada em 22 de Novembro de 2021 |
258/2021Atribui denominação à Rua Projetada 21, no bairro Triunfo, no Município de São José do Divino. Publicada em 22 de Novembro de 2021 |
257/2021Atribui denominação as ruas projetadas, nos bairros: Nossa Senhora de Fátima, Brancas, triunfo e Centro de São José do Divino-PI. Publicada em 22 de Novembro de 2021 |
256/2021Atribui denominação à Rua Projetada 44, no bairro Pau D’Arco em São José do Divino Publicada em 09 de Novembro de 2021 |
255/2021Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terreno ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São José do Divino-SINDSERM-SJD-PI, destinado a construção da sede da entidade sindical no município. Publicada em 09 de Novembro de 2021 |
254/2021Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do Município de São José do Divino-PI, e dá outras providências. Publicada em 25 de Outubro de 2021 |
253/2021Atribui denominação ao campo society que está sendo construído no bairro nossa Senhora de Fátima no município de São José do Divino - PI Publicada em 19 de Outubro de 2021 |
252/2021Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na lei Orçamentaria do Exercício de 2021, objetivando a execução de despesas com recursos do VAAT/FUNDEB. Publicada em 23 de Setembro de 2021 |