Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
QUADRO GERAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS
Senhoras e senhores usuários de serviços públicos,
Visando a adequada prestação de serviços sob nossa responsabilidade, a Administração disponibiliza as informações afim de informar, proteger e defender seus direitos como usuários. Ficamos ao inteiro dispor para ouvir e acolher as manifestações relativas à forma como os serviços estão sendo prestados, almejando que sua participação resulte no permanente aperfeiçoamento da gestão das políticas públicas.
A Administração agradece sua participação e deseja bom proveito.
Período de 01/01/2017 à 31/12/2021
COMUNICAÇÃO E IMPRENSA
Localização: Avenida Manoel Divino, 75, Centro, CEP 64.245-000
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Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
Comunicação e Imprensa | Divisão de comunicação e imprensa | Todos os cidadãos | Conforme demanda de produção de conteúdo | Detalhar |
OUVIDORIA
Localização: Avenida Manoel Divino, 75, Centro, CEP 64.245-000
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Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
Ouvidoria | Ouvidoria | Todos os cidadãos | Imediato, se a informação estiver disponível ou em prazo diverso, na forma da legislação | Detalhar |
PROCESSO LEGISLATIVO
Localização: Avenida Manoel Divino, 75, Centro, CEP 64.245-000
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Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
Processo Legislativo | Divisão de processo legislativo | Todos os cidadãos | Imediato de forma On-Line | Detalhar |
PROTOCOLO GERAL
Localização: Avenida Manoel Divino, 75, Centro, CEP 64.245-000
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Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
Protocolo Geral | Setor de protocolo | Todos os cidadãos | Imediato, se a informação estiver disponível ou em 20 dias, prorrogável por 10 | Detalhar |