Serviços Públicos

Os serviços de comunicação e imprensa englobam a produção de conteúdo, a comunicação e a transparência das informações, sendo, dentre outros: 1. Gravação e disponibilização em tempo real (transmissão) ou mediante arquivo, das sessões realizadas e veiculação nos canais da Câmara no YouTube e Facebook; 2. Alimentação tempestiva e criação no Portal da Câmara, de matérias relativas a temas, destaques e proposições apresentadas pelos vereadores e Poder Executivo, Processos de julgamento de contas, etc; 3. Ampla divulgação do conteúdo produzido pela Câmara nas mídias sociais, a exemplo, do facebook, instagram e twitter; 4. Transparência das informações de natureza orçamentária e financeira e relativas ao processo legislativo.

A ouvidoria é um canal para você apresentar e acompanhar entre outras, suas reclamações, denúncias, sugestões e elogios, referentes aos serviços públicos prestados pela Câmara Municipal de São José do Divino. A ouvidoria é uma espécie de ponte entre você Cidadão e esta Casa Legislativa, então fica à vontade, estamos prontos para ouvi-lo e juntos buscarmos o aperfeiçoamento dos serviços prestados.

O processo Legislativo compreende a elaboração, apresentação, análise e votação de vários tipos de várias matérias, como leis ordinárias e complementares, resoluções, decretos legislativos, indicações, requerimento. A Câmara Municipal de São José do Divino em atenção à sua missão constitucional, disponibiliza um sistema de Processo Legislativo (SAPL), onde o Cidadão pode: 1. Acompanhar o passo a passo de cada Matéria legislativa, tendo amplo acesso, dentre outros, ao nome dos autores, tramitação das matéria nas Comissões e Plenário, votação, até sua sanção ou promulgação, quando for o caso; 2. Mesa Diretora, Presença dos Vereadores nas Sessões, Votações, reunião das Comissões, Atas das sessões; 3. Acesso à Legislação Municipal ou Normas Jurídicas, o que inclui, Leis Ordinárias, Complementares, Lei Orgânica, Regimento Interno, Decretos Legislativo e Municipal, Resoluções, etc.

O Protocolo Geral é o setor responsável pelo recebimento, registro, distribuição, controle da tramitação e expedição de documentos, com vistas ao favorecimento de informações aos usuários internos e externos. Sendo, entre outros, registrado os seguintes serviços: 1. Pedido físico de acesso à informação (transparência passiva); 2. Requisição de documentação administrativa presente nos balancetes do Município e da Câmara; 3. Requisição de documentação legislativa.